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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Março de 2021 - 10:01
Apesar da época artes e cultura não pararam no país!!!
"Apesar de você amanhã há de ser outro dia"!!
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:10
Constitucional e civil. Prisao indevida por erro judiciario.
Indenizacao por dano moral.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2004 - 18:14
Inspirando ou Chocando
Tem gente que a encontra na leitura. Outros nas artes. Alguns nas pessoas.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2021 - 09:40
Maravilhosas Artistas Brasileiras!!!
Vamos falar das grandes influenciadoras brasileiras nas artes e os direitos conquistados!!
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 16:50
Operadora condenada a indenizar por bloqueio de linha de telefone
O autor ajuizou ação contra a operadora, sustentando que é titular de linha celular pós-paga e sempre pagou corretamente as faturas, porém a operadora arbitrariamente bloqueou sua linha
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 18:10
Liminar impede demolição do Museu do Índio
Em caso de descumprimento, será aplicada multa de R$ 60 milhões reais
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 11:10
Recursos especiais. Responsabilidade civil. Indenizacao por danos materiais e morais.
Ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por cervejaria em face de cantor e respectiva produtora em razão do rompimento de contrato de prestação de serviços.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 12:30
Exposição no Museu Histórico da OAB homenageia advogados abolicionistas
A mostra presta homenagem a advogados que atuaram na época da abolição da escravatura
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2013 - 12:45
Decisões judiciais sobre antigo Museu do Índio são suspensas
Decisões foram dadas pelo Judiciário fluminense em processos sobre a interrupção da demolição e aproveitamento do terreno onde fica o antigo Museu
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 16:23
NFTs e o mercado das artes digitais
Entenda como funciona esse criptoativo e como ele é capaz de dar autenticidade a itens digitais.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2019 - 16:51
Proteção de direitos autorais, folclore, artes indígenas
A arte indígena é folclore? É ou não protegida por direitos autorais? O que é folclore?
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 12:28
Professor de artes marciais é condenado
Foi condenado a 17 anos de prisão o professor de artes marciais A.J.S. Ele foi acusado de homicídio
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 12:16
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:20
Constitucional e administrativo. Responsabilidade civil objetiva.
Pretensao de afastamento da condenacao ou reducao da indenizacao. Exorbitancia.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 12:05
Horas extraordinárias. Prova documental.
Indenizacao por dano moral. Casa bahia uso de broche.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 19:15
Museu Afro Brasil indenizará fotógrafo por reutilização indevida de obras
Indenização por danos morais foi fixada em mais de R$ 200 mil
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Maio de 2014 - 10:10
Direito administrativo. Processual civil. Recurso especial.
Desapropriacao indireta. Parque nacional da Ilha Grande. Acolhimento. Indenizacao.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Outubro de 2021 - 10:02
Direitos autorais e intelectuais envolvidos nas artes circenses e circos
Esses espetáculos artísticos mais antigos do mundo, o que podemos falar sobre direitos intelectuais a esses artistas e a empresa circo.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2021 - 11:05
Artes-música-teatro-dança-etc - Profissões do futuro!!!!!
Essas serão sim as profissões do futuro.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2004 - 16:51